Estratégia de Lisboa

Reabertas Candidaturas a Estágios Profissionais e Inov-Social

Wed, 18 Aug 2010 00:00:00 GMT

Está reaberto o período de candidaturas ao Programa Estágios Profissionais, Estágios Qualificação-Emprego e Medida Inov-Social, que decorre até 31 de Dezembro de 2010.

As candidaturas aos Programas de Estágios Profissionais, Estágios Qualificação-Emprego e Inov-Social, destinam-se aos jovens até aos 35 anos e a remuneração será duas vezes o indexante de apoio social (2 x 419,22 euros) para quem possua habilitações literárias de nível IV.
O período de duração dos estágios foi reduzido de 12 para 9 meses, que permitirá aumentar o número de potenciais beneficiários desta medida facilitadora da integração no mercado de trabalho.
Fonte: Portal do Cidadão

6,4 mil milhões de euros para o crescimento inteligente e o emprego

Tue, 20 Jul 2010 00:00:00 GMT

O maior investimento europeu de sempre na investigação e na inovação. A Comissária Europeia para a investigação, a inovação e a ciência, Máire Geoghegan-Quinn, anunciou que a Comissão Europeia tenciona atribuir quase 6,4 mil milhões de euros para o investimento na investigação e na inovação.

Este pacote de financiamento, o maior de sempre, abrange toda uma série de matérias científicas, de domínios de política pública e de sectores comerciais. Este financiamento permitirá a realização de progressos científicos e o reforço da competitividade europeia e ajudará a resolver desafios societais como as alterações climáticas, a energia e a segurança alimentar, a saúde e o envelhecimento da população. Cerca de 16 000 participantes provenientes de organismos de investigação, universidades e empresas, incluindo cerca de 3 000 PME, beneficiarão de financiamento.
As subvenções serão concedidas através de «convites à apresentação de propostas» (concursos) e de avaliações durante os próximos 14 meses. Em 20 de Julho, serão oficialmente publicados vários concursos. Esta iniciativa constitui um estímulo para a economia e deverá criar mais de 165 000 empregos. Trata-se igualmente de um investimento a longo prazo numa Europa mais inteligente, mais sustentável e mais inclusiva que constitui um elemento fundamental da Estratégia da UE «Europa 2020» e, em especial, da iniciativa emblemática «Uma União para a Inovação», que será lançada no Outono de 2010.
Mais informações aqui.
Fonte: Comissão Europeia

e-Justice já está online

Tue, 20 Jul 2010 00:00:00 GMT

O novo portal europeu sobre justiça, o e-Justice, já está online. O objectivo do mesmo é a criação de um «balcão electrónico único para aceder à justiça em toda a União Europeia».

Neste site, que de destina aos cidadãos mas também aos advogados e aos juízes, é possível encontrar resposta para questões transfronteiriças na área da Justiça e conhecer os procedimentos legais e normas aplicáveis nos 27 países da União Europeia (UE).
Para que a informação seja acessível a todos, este está disponível nas 22 línguas oficiais da UE.
Fonte: i-Gov

Encontro Nacional com a Ciência 2010

Fri, 02 Jul 2010 00:00:00 GMT

Entre os dias 4 e 7 de Julho, realiza-se o Encontro Nacional Ciência 2010, no Centro de Congressos de Lisboa. A entrada é livre, podendo o registo ser efectuado no próprio dia. No entanto, é solicitado registo prévio para algumas actividades, como almoços, jantar, café de Ciência e programa social.

A sessão de abertura do Encontro terá inicio às 16h00 de Domingo, dia 4 de Julho, e às 20h00 terá lugar o Jantar "Ciência Viva" com a Metropolitana, no Edifício da Standard Eléctrica, sede da OML – Orquestra Metropolitana de Lisboa.
O programa do evento encontra-se disponível no site http://www.ciencia2010.pt .

Registe-se em http://www.ciencia2010.pt/actividades2010/ciencia2010insc/

Fonte: RCNELPT

Governo reforça fundos da UE para ensino, empresas e investigação

Mon, 28 Jun 2010 00:00:00 GMT

O Governo vai criar linhas de investimento com os fundos do QREN para favorecer «o investimento modernizador e a iniciativa económica, o emprego e a coesão», anunciou o Primeiro-Ministro José Sócrates no debate quinzenal do parlamento.

Vai abrir uma nova linha prioritária de investimento para requalificação das escolas do 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico, no valor de 100 milhões de euros.
Vai lançar «uma nova linha de crédito, no valor global de 700 milhões de euros, para apoiar as empresas (...) com projectos já aprovados e contratualizados» que tenham dificuldades em realizar o investimento devido à «situação do mercado e do crédito»: são abrangidas «mais de 3100 empresas, com projectos de investimento superiores a 3400 milhões de euros e gerando 9700 postos de trabalho».
Vai, ainda, criar dois novos concursos «para financiar novos projectos de internacionalização de empresas e projectos de investigação e desenvolvimento» no valor global de 150 milhões de euros.
Fonte: Portal do Governo

Relatório Final "Potencial das Indústrias Culturais e Criativas, em particular nas PME"

Fri, 25 Jun 2010 00:00:00 GMT

Já foi divulgado o relatório final "Potencial das Indústrias Culturais e Criativas, em particular nas PME", elaborado pelo grupo de trabalho da Comissão Europeia co-presidido pelos representantes de Portugal, Prof. Fernando Freire de Sousa, e da Holanda, Dick Rijken.

Destacam-se as interessantes Recomendações do Relatório, bem como as Boas Práticas nele incluídas, sendo de relevar a selecção de nove exemplos de Portugal:
“Agência Addict”, “Museu de Portimão”, “Estudo do Sector Cultural e Criativo em Portugal de iniciativa do GPEARI/MC”, “Incubadora InSerralves”, “Programa Inov Arte”, “Programa Inov Contacto”, Programa de Turismo PIT”, “Programa de Turismo SIVETUR” e “Iniciativa da empresa YDreams”.

Documentos:
Relatório Final "Potencial das Indústrias Culturais e Criativas, em particular nas PME"
Apresentação a 3 de Junho de 2010, em Bruxelas: "OMC - Expert Working Group on maximising the potential of cultural and creative industries, in particular that of SMEs"

Crise e globalização exigem mais integração política europeia

Thu, 17 Jun 2010 00:00:00 GMT

«A crise financeira e económica global, aliada a uma globalização em vários sentidos desregulada, exigem uma resposta europeia, alicerçada na solidariedade e na coesão entre os estados e os povos europeus», afirmou o Primeiro-Ministro na cerimónia do 25.º aniversário da adesão portuguesa e espanhola à comunidade que é hoje a União Europeia.

Essa resposta europeia, que passa por «acrescida responsabilidade de coordenação das políticas económicas» e «maior atenção aos desequilíbrios de competitividade no espaço económico comum», «é condição indispensável do futuro da integração europeia e do apoio popular necessário ao aprofundamento da União», acrescentou José Sócrates na cerimónia que decorreu em Lisboa.
«A crise internacional colocou ainda mais em evidência a interdependência das nossas economias e a responsabilidade partilhada que significa a moeda comum europeia», afirmou o PM, acrescentando que esta situação «impõe também uma Europa mais solidária, mais capaz de apoiar e incentivar as reformas necessárias à sustentação do seu modelo social e assim reforçar o apoio popular ao projecto europeu» e obriga também à afirmação da Europa com «uma política externa e de segurança e defesa assente nos seus valores identitários, a preservação da paz, o respeito pelos direitos humanos, pela negociação multilateral, pela observância do direito internacional e pela resolução pacífica dos conflitos». «Se há ensinamento que esta crise nos trouxe, a todos os estados e a todos os povos, é que o que se exige é mais Europa e não menos Europa».
O Chefe do Governo referiu-se também à compreensão crescente da necessidade de maior integração política, sob pena de o projecto europeu (e o seu modelo social) regredir. Na última cimeira da Zona Euro, momento em que a moeda única se encontrava sob grande ataque especulativo, foi visível a «consciência de todos (os dirigentes europeus) de que a única forma de defesa e de valorização da Europa se faz com mais integração política». «Tenho a certeza que saberá interpretar os resultados desta crise como uma necessidade imperiosa de avançar», afirmou.
José Sócrates afirmou ainda que o compromisso europeu de Portugal é «um compromisso de convicção, não de mera conveniência». «A Europa marcou a história portuguesa e espanhola», mas «Portugal e Espanha deixam também a sua marca e a sua sensibilidades na construção do projecto europeu nestes últimos 25 anos», pois «sempre estiveram na primeira linha de desenvolvimento do projecto europeu e em especial nos momentos mais críticos e mais relevantes da vida do nosso continente: na queda do muro de Berlim, no alargamento à Europa Central e de Leste, na luta contra terrorismo, nas missões internacionais de manutenção de paz e de gestão de crises, no combate às alterações climáticas, na ajuda ao desenvolvimento, na construção da moeda única».
«É precisamente em momentos difíceis e exigentes em que é necessário esforço nacional para se superar as dificuldades, que se impõe a reafirmação de que a aposta feita há 25 anos continua a ser o projecto essencial para o nosso futuro» sublinhou.
Em Madrid, na cerimónia correspondente, José Sócrates homenageou a visão dos então chefes de Governo Mário Soares e Felipe Gonzalez, que tiveram a «visão política, sentido histórico e sentido de risco» para apostar na adesão europeia. Hoje, «a opção europeia parece a todos evidente. Mas há 25 anos atrás isso não era nem evidente nem completamente consensual». «As lideranças de Soares e Gonzalez transformam Portugal e Espanha em dois povos profundamente europeístas. Estes 25 anos da nossa história são 25 anos que constituem um período de abertura, de modernidade, de liberdade, de democracia, mas também de grande prosperidade», de tal modo que nunca como hoje «as novas gerações tiveram tantas oportunidade para realizar o seu potencial», acrescentou.
Mas, «foi também a Europa que aproximou Portugal e Espanha porque nunca como agora as nossas economias estiveram tão ligadas, as nossas sociedades tão próximas». O contributo dos dois países para a União Europeia foi também referido pelo PM português, que apontou, entre outros, os laços históricos de Portugal e da Espanha com África e a América Latina, pelos quais contribuíram para o fortalecimento da política externa europeia.
E, concluindo, reafirmou «o projecto europeu como um dos projectos mais generosos do nosso tempo: mais importante para defender a economia europeia, para defender os valores europeus, e como contributo para um mundo melhor».
Fonte: Portal do Governo

PRACE: Europa lança rede de supercomputadores

Wed, 16 Jun 2010 00:00:00 GMT

Com um orçamento inicial de 500 milhões de euros, a iniciativa PRACE (Partnership for Advanced Computing in Europe) tem como objectivo dotar a Europa de uma capacidade de processamento de mais de 1000 triliões de cálculos por segundo, o que irá facilitar o trabalho de Investigação e Desenvolvimento no espaço europeu.

Desta forma, segundo o comunicado da PRACE, problemas antes impossíveis de resolver devido à sua complexidade passarão a não ser uma limitação ao desenvolvimento da I&D na Europa.
Esta rede de supercomputadores tem como principais financiadores Espanha, França, Itália e Alemanha (que contribuíram cada uma com 100 milhões de euros). Os restantes 16 países (entre os quais Portugal) contribuem com um total de cerca de 30 milhões de euros, e a Comissão Europeia atribuiu uma verba de 70 milhões de euros. Os 500 milhões de euros disponibilizados até ao momento deverão ser utilizado no período de 2011 a 2015, sendo que os restantes países europeus são convidados a aderir a esta iniciativa. Para além da contribuição para o orçamento da PRACE, cada país disponibiliza ainda os seus recursos e conhecimento.
O primeiro supercomputador colocado à disposição desta rede será o sistema Jugene, localizado na Alemanha, e que é o mais rápido da Europa e o quinto mais rápido do mundo. A partir de 2011 outros sistemas serão integrados na rede, disponível a partir de qualquer ponto da Europa.
Os cientistas dos 20 países europeus com parceiros da iniciativa PRACE poderão começar a utilizar a infraestrutura PRACE a partir do dia 1 de Agosto, estando esta utilização sujeita a aprovação por parte de uma comissão própria.
Fonte: i-Gov

Consulta Pública - Plano Nacional de Acção para as Energias Renováveis

Mon, 14 Jun 2010 00:00:00 GMT

No âmbito da Directiva 2009/28/CE, de 23 de Abril de 2009, relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis (Directiva FER), todos os Estados-Membros ficaram de aprovar e apresentar à Comissão Europeia um Plano Nacional de Acção para as Energias Renováveis até 30 de Junho de 2010, o qual deve obedecer ao modelo estabelecido pela Comissão Europeia.

Este documento encontra-se em consulta pública, processo facultativo, mas que se considera da maior utilidade com vista à recolha de contributos que conduzam a uma maior consolidação e consenso sobre o plano nacional.
O PNAER fixa os objectivos de Portugal relativos à quota de energia proveniente de fontes renováveis consumida nos sectores dos transportes, da electricidade e do aquecimento e arrefecimento em 2020, e identifica as medidas e acções previstas em cada um desses sectores.
A consulta pública irá decorrer até às 22 horas do dia 21 de Junho.
Fonte: Direcção-Geral de Energia e Geologia

Carlos Zorrinho encerra colóquio "Integração Europeia e Democracia"

Mon, 14 Jun 2010 00:00:00 GMT

O Secretário de Estado da Energia e Inovação, Carlos Zorrinho, participou na sessão de encerramento do colóquio sobre "Integração Europeia e Democracia", que teve lugar nos dias 11 e 12 de Junho, no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa.

Com este tema, po colóquio teve como objectivo contribuir para a reflexão sobre os desafios que a Europa enfrenta no século XXI, perante num mundo globalizado e em constante transformação.
O colóquio foi organizado pela Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República, no âmbito das comemorações do Centenário da República.
Fonte: RCNELPT

Novo PME Investe 6 com 1250 milhões de euros

Wed, 09 Jun 2010 00:00:00 GMT

O Governo aprovou na reunião de Conselho de Ministros de 8 de Junho a criação de uma linha de crédito de 1250 milhões de euros para apoio às Pequenas e Médias Empresas (PME Investe 6), incluindo uma parcela de 450 milhões para empresas exportadoras e outra de 350 milhões para micro e pequenas empresas.

O Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento, Fernando Medina, afirmou que o PME Investe 6 pretende «facilitar o acesso ao crédito por parte de empresas que não beneficiaram deste instrumento no passado», e que passam a beneficiar de uma taxa de garantia de 60%, mantendo de spreads particularmente competitivos. As iniciativas PME Investe permitiram, até agora, o acesso de 50 mil empresas a um volume de crédito superior a 5,7 mil milhões de euros.
Os cinco PME Investe permitiram «às empresas que pudessem desenvolver melhor a actividade, fazer face às suas necessidades de tesouraria, de fundo de maneio, de investimento e de exportação e financiamento da sua actividade exportadora», afirmou Fernando Medina. A nova linha é «um bom instrumento para prosseguir o apoio numa área crítica para as empresas na actual conjuntura, ainda de normalização do sistema financeiro após a crise que vivemos. Contamos que este instrumento seja capaz de auxiliar as empresas, que enfrentam o desafio da retoma da actividade».
Fonte: Portal do Governo

Secretário de Estado da Energia e Inovação participa em almoço-debate sobre Energia e Inovação

Wed, 09 Jun 2010 00:00:00 GMT

O Secretário de Estado da Energia e Inovação, Carlos Zorrinho, é convidado de honra num almoço-debate dedicado ao tema “Energia e Inovação – Fazer da Ameaça Económica uma Oportunidade de Crescimento”, que se realiza hoje, dia 9 de Junho, pelas 12:30, no Porto.

Organizado pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-Francesa, o evento conta ainda com a colaboração das suas congéneres, as Câmaras de Comércio Luso-Alemã, Belga-Luxemburguesa, Britânica, Holandesa, Suíça e Sueca e ainda a ANJE.
Este almoço-debate é dirigido a empresários e sócios da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Francesa, assim como dos organismos congéneres.
Fonte: RCNELPT

Programa de Estágios INOV Export

Fri, 28 May 2010 00:00:00 GMT

Com vista a estimular o emprego de especialistas em comércio internacional nas pequenas e médias empresas (PME) nacionais exportadoras ou potencialmente exportadoras, o Governo criou o INOV Export.

O INOV Export foi criado com o intuito de gerar novas oportunidades que venham a ser materializadas em factores de competitividade de natureza colectiva e a induzir efeitos de crescimento em matéria de internacionalização das PME portuguesas, através da integração de técnicos especialistas em comércio internacional nos seus quadros.
Anualmente serão seleccionados, pelo AICEP – Portugal Global, 500 estágios que irão decorrer nas PME beneficiárias, conforme candidatura apresentada por estas.
Cada edição terá a duração de cerca de nove meses e os jovens interessados em integrar este programa de estágios podem fazê-lo, exclusivamente, através da candidatura de uma PME exportadora ou potencialmente exportadora, junto da qual se devem propor, desde que ambas as partes cumpram todos os requisitos considerados obrigatórios.
Fonte: Portal do Cidadão

Simplex ensinou Administração a fazer mais com menos recursos

Mon, 24 May 2010 00:00:00 GMT

«O Simplex foi um instrumento poderosíssimo ao serviço de uma Administração moderna, eficiente e à altura dos tempos e plenamente integrada no espírito da época: É preciso fazer mais e melhor com menos recursos», afirmou o Primeiro-Ministro em Lisboa, na sessão de balanço do Simplex 2009 e apresentação do programa para 2010.

O Primeiro-Ministro acrescentou ainda que «estes programas transformaram a nossa Administração Pública numa administração que se vai afirmando mais amiga da iniciativa, mais próxima de quem quer empreender, mais próxima dos empresários, mais próxima de quem quer criar riqueza e criar também postos de trabalho».
Das novas medidas apresentadas, o Chefe do Governo destacou o licenciamento zero - aprovado no Conselho de Ministros de 20 de Maio -, através do qual o Estado passa a não exigir a emissão de licenças a quem pretenda exercer algumas actividades. Deste modo, afirmou o Primeiro-Ministro, «quem quiser prosseguir essas actividades basta apenas reportar, não tem nenhuma licença, mas fica responsabilizado», acrescentou.
Dentre as 790 medidas aplicadas nos últimos quatro anos, no âmbito do Simplex, José Sócrates destacou a Empresa na Hora e a Empresa Online: «No ano passado foram constituídas 52% de empresas na hora; quer dizer que mais de 50% das empresas que se constituíram em 2009 foram em menos de uma hora»; «No mês de Fevereiro deste ano foram constituídas em média por dia 32 empresas sem se sair do computador, sem ir a nenhum balcão público, apenas através do computador e com a assinatura electrónica».
Considerando não haver hoje «sociedade moderna desenvolvida e economia com sucesso que não conte com a ajuda da sua Administração Pública», o PM confirmou que, «por isso mesmo, a reforma da administração constituiu um objectivo essencial no processo de desenvolvimento e afirmação da economia portuguesa».
Fonte: Portal do Governo

Abertas Candidaturas ao Programa ERASMUS para Jovens Empresários

Fri, 21 May 2010 00:00:00 GMT

Encontra-se aberto até 28 de Junho de 2010 o período de apresentação de candidaturas ao Programa ERASMUS para Jovens Empresários.

Esta iniciativa da Direcção-Geral da Empresa e Indústria (DGEI) da Comissão Europeia corresponde a um novo programa de intercâmbio europeu que visa ajudar novos empresários da União Europeia (UE) a enriquecer as suas experiências.
Com esta iniciativa, A DGEI　aposta na aprendizagem e na criação de redes, através de períodos passados com empresários experientes, em empresas localizadas noutros Estados-Membros da UE.
As candidaturas devem ser apresentadas à Comissão até 28 de Junho de 2010 e as questões sobre este Programa podem ser submetidas através do endereço de correio electrónico erasmus-call@ec.europa.eu.
Fonte: Portal do Cidadão

Workshop "Internet do Futuro – Desafios e Oportunidades"

Mon, 17 May 2010 00:00:00 GMT

Realiza-se nos dias 25 e 26 de Maio de 2010, na Universidade de Aveiro, o workshop Internet do Futuro – Desafios e Oportunidades, organizado pelo tice.pt – Pólo de Competitividade e Tecnologia das Tecnologias de Informação, Comunicação e Electrónica.

A Internet do Futuro foi identificada como um dos temas prioritários de I&D em TIC pela Comissão Europeia, com o lançamento da chamada "Parceria-Público-Privada sobre a Internet do Futuro" em Outubro de 2009, a que no período 2011-2013 vão ser dedicados 300 M€ do 7º Programa Quadro de IDT, e no âmbito da qual será aberto em Julho um primeiro concurso público para projectos.
A UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP organizou no dia 10 de Maio de 2010 o Fórum para a Sociedade da Informação – Internet do Futuro com o objectivo de agregar competências em Portugal em áreas estratégicas para o desenvolvimento da Internet do Futuro, tema em que tem havido desde 2006 um impulso nacional especial, em particular no âmbito dos programas de parcerias internacionais de Portugal com instituições de destaque mundial mas também no âmbito de outros programas, para discutir as oportunidades que se abrem nas tecnologias, aplicações e serviços da Internet do Futuro.
Nos próximos dias, terão lugar ainda outros eventos no âmbito do Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade de Informação, estabelecido pela ONU - Organização Mundial das Nações Unidas, que se comemora a 17 de Maio. Este ano, o tema é "melhor cidade, melhor qualidade de vida com as TIC", sensibilizando para o importante papel das tecnologias de informação e comunicação como catalisadoras da promoção da qualidade de vida das pessoas, da sociedade e da economia.
Mais informação em http://www.umic.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=3343&Itemid=513
Fonte: RCNELPT/ UMIC

Projectos de Eco-inovação: envio de propostas até 9 de Setembro

Wed, 12 May 2010 00:00:00 GMT

O programa Eco-Inovação destina, em 2010, €35 milhões de euros ao financiamento da primeira aplicação, ou replicação a nível do mercado, de alguns dos melhores produtos, técnicas, processos ou práticas eco-inovadoras na Europa. O prazo de envio de propostas prolonga-se até ao dia 9 de Setembro.

A iniciativa tem ainda como objectivos aumentar o mercado para produtos e serviços eco-inovadores ao mesmo tempo que aumenta as capacidades de inovação das PME. Podem candidatar-se todas as entidades legalmente estabelecidas nos países elegíveis mas será dada prioridade às PME, particularmente às PME que tenham desenvolvido um produto, processo ou serviço inovador com benefícios ambientais.
O programa Eco-Inovação está no âmago do Plano de Acção para as Tecnologias Ambientais, o qual representa a ponte entre a investigação e desenvolvimento e o mercado para produtos ecológicos, tecnologias, serviços, processos e métodos de gestão por toda a Europa.
Enquadrado no Programa-Quadro para a Competitividade e Inovação, apoia os seguintes tipos de acções:
- Processos de produção limpos, com especial preferência para os sectores com importantes impactos ambientais, como a construção, industria agro-alimentar e a reciclagem de resíduos;
- Produtos e serviços "amigos do ambiente", incluindo abordagens inovadoras ao eco-design e ao rotulo ecológico;
- Apoios para as empresas tornarem os seus negócios, produtos e métodos de gestão "mais verdes", em especial abordagens inovadoras à gestão ambiental e ao aumento da eco-eficiência.
Mais informações em http://ec.europa.eu/environment/eco-innovation/application_en.htm
Fonte: RCNELPT/ Comissão Europeia

Portal europeu das pequenas empresas oficialmente lançado

Mon, 10 May 2010 00:00:00 GMT

O portal europeu das pequenas empresas já foi lançado oficialmente, reunindo informação útil sobre PME, como aconselhamento prático, questões de política, pontos de contacto locais e ligações de rede para ajudar a promover PME na Europa e no mercado global.

Gerido pela Direcção-Geral das Empresas e da Indústria da Comissão Europeia e financiado ao abrigo do Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação (PCI), o portal está disponível através do endereço http://ec.europa.eu/small-business/index_pt.htm.
Entre 25 de Maio e 1 de Junho, a Comissão Europeia vai realizar a Semana Europeia das PME, que abrange 37 países participantes e vai englobar um conjunto diversificado de actividades junto de um vasto leque de públicos a decorrer nos Estados-Membros da UE e ainda na Albânia, Croácia, Antiga República Jugoslava da Macedónia, Montenegro, Turquia, Islândia, Liechtenstein, Noruega, Israel e Sérvia.
Destinando-se a fomentar o espírito empresarial em toda a Europa e a informar os empresários sobre os apoios disponíveis, quer a nível europeu, quer a nível nacional e local, as acções a desenvolver visam, igualmente, facilitar o acesso das PME à informação, aconselhamento, apoios e ideias por forma a fomentar o desenvolvimento das suas actividades.
De entre os seus objectivos, destacam-se:
- Promover o empreendedorismo;
- Estimular as PME a alargarem os seus horizontes e a incrementarem as suas actividades;
- Informar sobre apoios e programas para as pequenas e médias empresas, quer ao nível da UE, quer de âmbito nacional, regional e local;
- Fomentar o espírito empreendedor, induzindo os mais jovens a criar uma empresa, enquanto opção de carreira.
A coordenação da Semana Europeia das PME, medida adoptada no âmbito da aplicação do "Small Business Act", está a cargo da Direcção Geral das Empresas e da Indústria da Comissão Europeia sendo os eventos e actividades que terão lugar durante a mesma organizados nos países participantes, por empresas, organismos de apoio, autoridades locais e regionais, entre outras, constituindo esta uma oportunidade única para promover a criação de novas empresas e uma excelente possibilidade para o estabelecimento de redes de contacto, fomento do espírito empresarial e prestação de apoio e aconselhamento às PME.
Fonte: RCNELPT/ IAPMEI/ CE

Comemorações do Dia da Europa 2010

Fri, 07 May 2010 00:00:00 GMT

O Dia da Europa celebra-se a 9 de Maio, mas as comemorações começam já hoje, dia 7, e estendem-se por todo o país, com diversas iniciativas a decorrer nos próximos dias, entre as quais as que são propostas pelo Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD) e pelos Centros de Informação Europe Direct.

Por ocasião do Dia da Europa, o CIEJD e os Centros de Informação Europe Direct realizam ou associam-se a um conjunto de iniciativas "que visam sensibilizar o público para a União Europeia e aproximar a Europa dos seus cidadãos", segundo refere o comunicado do CIEJD. As iniciativas decorrem em vários locais do país, especialmente no dia 9 de Maio, mas com algumas delas a começar antes ou a prolongar-se durante o resto do mês.
Algumas das sugestões lançadas por aquelas entidades são o evento　"Venha descobrir o que a Europa Social faz por si", que decorre entre 7 e 9 de Maio, no Jardim Basílio Teles, em Matosinhos, e o concerto do Quarteto de Cordas da Orquestra Metropolitana de Lisboa e concerto de guitarra portuguesa, que se realiza dia 9 de Maio, no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa.
No sites do CIEJD e dos Centros de Informação Europe Direct está disponível mais informação sobre várias propostas de actividades comemorativas que decorrem por todo o país, entre as quais a 2ª Mostra de Documentários Europeus, a conferência "A Globalização", actividades formativas e pedagógicas ou　a exposição "Portugal e a Europa – Uma história contada através dos selos".
O Dia da Europa celebra-se a 9 de Maio e a sua origem deve-se ao facto de, nessa data, em 1950, Robert Schuman ter apresentado uma proposta de criação de uma Europa organizada. Conhecida como " Declaração Schuman", essa proposta é considerada o começo da criação do que é hoje a União Europeia. Na Cimeira de Milão, em 28 e 29 de Junho de 1985, os Chefes de Estado e de Governo decidiram celebrar o dia 9 de Maio como " Dia da Europa", o que aconteceu pela primeira vez em 1986, ano em que Portugal aderiu à União Europeia, na altura apelidada CEE.
Fonte: Portal do Cidadão

Programa Simplex'10: Consulta pública termina hoje

Wed, 05 May 2010 00:00:00 GMT

O prazo da consulta pública das medidas de simplificação propostas pelos serviços públicos para o Programa Simplex’10 termina hoje, dia 5 de Maio, após ter sido alargado. Sendo um processo aberto, todos os cidadãos podem participar online, através do site do Simplex.

De acordo com o comunicado do Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa (GSEMA), divulgado no lançamento desta iniciativa, trata-se de "um processo de consulta aberta, que permite o acesso ilimitado dos participantes, que podem apresentar sugestões, comentários ou propostas de novas medidas", através da área criada para esse efeito no site do Programa Simplex .
A participação "é feita em formato de blogue, podendo todas as intervenções ser comentadas", com a Secretaria de Estado da Modernização Administrativa a realçar que a consulta prévia a cidadãos e empresas tem sido "dos factores essenciais para o sucesso dos programas de simplificação legislativa e administrativa, permitindo identificar constrangimentos, definir prioridades e procurar soluções".
Segundo o GSEMA, "terminado o prazo da Consulta Pública, serão analisadas as sugestões, comentários e as novas medidas apresentadas por cidadãos e empresas", sendo posteriormente apresentada a versão final do Programa.
Fonte: RCNELPT/ AMA