EUROPA 2020
A União Europeia definiu uma estratégia para o seu desenvolvimento no período 2000-2010 que ficou designada por Estratégia de Lisboa, por ter sido aprovada no Conselho Europeu da Primavera sob Presidência Portuguesa, na cidade de Lisboa.
Com o fim deste período, a União Europeia, através do Conselho Europeu e com suporte em documentos preparatórios da Comissão, aprovou uma nova Estratégia para o período 2010-2020, cujo nome tudo o indica: Europa 2020. Se, em 2000, a resposta se centrou na construção da sociedade do conhecimento (em que as qualificações, a ciência e a tecnologia e a inovação são factores-chave de progresso), em 2010 a estratégia Europa 2020 estabelece três prioridades que se reforçam mutuamente:
- Crescimento inteligente: desenvolver uma economia baseada no crescimento e na inovação;
- Crescimento sustentável: promover uma economia mais eficiente em termos de utilização dos recursos, mais ecológica e mais competitiva.
- Crescimento inclusivo: fomentar uma economia com níveis de emprego que assegura a coesão social e territorial.
A sociedade do conhecimento está em construção, mas é urgente associar, de uma forma mais forte, a visão de sustentabilidade com um novo padrão energético suportado em fontes renováveis, um maior respeito pelo equilíbrio com a natureza e uma maior protecção do ambiente, e a visão de inclusão, tendo em conta os problemas do desemprego na Europa e os desafios inerentes ao envelhecimento da população e de uma maior justiça social.
Esta estratégia, aprovada no Conselho Europeu de 17 de Junho de 2010, assenta em cinco grandes objectivos para a UE com indicadores e metas concretas:
1. 75% da população de idade compreendida entre os 20 e 64 anos deve estar empregada.
2. 3% do PIB deve ser investido em I&D.
3. Os objectivos em matéria de clima/energia «20/20/20» devem ser cumpridos (incluindo uma subida para 30% do objectivo para a redução de emissões, se as condições o permitirem).
4. A taxa de abandono escolar precoce deve ser inferior a 10% e pelo menos 40% da geração mais jovem deve dispor de um diploma de ensino superior.
5. 20 milhões de pessoas devem deixar de estar sujeitas ao risco de pobreza.
A Comissão propõe que os objectivos da EU sejam traduzidos em objectivos nacionais., nas áreas de emprego, investimento em I&D, educação, sustentabilidade (objectivos 20, 20, 20) e inclusão social.
A identificação dos estrangulamentos ao crescimento europeu, nomeadamente à prossecução destes objectivos, será a base da elaboração do programa comunitário e dos planos nacionais de reforma.
Enquadrando ainda a concretização da Estratégia o Conselho de Junho aprovou as Linhas de Orientação Integradas de Política Económica e tomou nota das Linhas de Orientação Integradas para o Emprego, objecto de análise pelo Parlamento Europeu.
DOCUMENTOS:
Conclusões do Conselho Europeu de 17 de Junho de 2010
Conclusões do Conselho Europeu de 25/26 de Março de 2010
GUIDELINES: