Domínio 5 – Mais Mobilidade Positiva através das Qualificações, do Emprego e da Coesão Social

Num país com baixos índices de qualificação e significativas assimetrias na distribuição da riqueza, o PNACE 2005/2008 deu prioridade às qualificações, designadamente à reforma do ensino básico e à melhoria dos níveis de qualificação profissional através do Programa Novas Oportunidades. O PNR 2008/2010 reforçará essa prioridade, tirando partido do aumento significativo de recursos atribuídos ao potencial humano no QREN, em particular para a melhoria das qualificações e para a protecção social, potenciando a mobilidade positiva, num contexto de modernização do mercado de trabalho e de melhoria da coesão social, em articulação com os princípios da flexigurança e num clima de articulação e confiança com os parceiros sociais.