Domínio 2 – Um ambiente mais favorável para os negócios, em especial para as PME

O PNACE 2005/2008 permitiu concretizar reformas que tornaram Portugal um exemplo de boas práticas nos domínios da desburocratização de procedimentos, da transparência, do fomento do empreendedorismo e do desenvolvimento de respostas integradas às necessidades das empresas, em particular das PME. No PNR 2008/2010 será dada prioridade ao domínio do licenciamento, da integração de procedimentos entre os diversos níveis de decisão e à canalização dos recursos disponíveis no QREN para criar contextos competitivos mais favoráveis para as empresas e os empreendedores.