PNACE 2005-2008
Em Portugal, o processo de criação de Plano Nacional de Reformas para o horizonte de 2005/2008 coincidiu temporalmente com o início duma nova legislatura com alternância de maioria política de suporte. Esse facto, associado à ligação forte do País com uma Estratégia que assume na sua designação o nome da sua Capital, e incorpora contributos matriciais propostos por Portugal no âmbito da Cimeira de Lisboa de 2000, tornou o processo de elaboração do respectivo Programa Nacional – então designado Programa Nacional de Acção para o Crescimento e o Emprego 2005/2008 (PNACE 2005/2008) - um desafio particularmente difícil mas estimulante.
Portugal aprovou e apresentou à Comissão Europeia no prazo estipulado este ambicioso Programa de Reformas, estruturado em 4 metas, 7 prioridades e 125 medidas de acção.
A implementação do Programa decorreu com um elevado nível de concretização e de resultados, tendo Portugal sido classificado como um País com “Bom Progresso” na implementação do seu PNR.
A implementação da Estratégia de Lisboa Renovada em Portugal foi desde o primeiro momento focada na concretização e nos resultados, com um envolvimento conjunto das políticas públicas e das iniciativas da sociedade civil.
Neste contexto, e tendo em conta a consonância estratégica evidenciada, as recomendações e as chamadas de atenção da Comissão Europeia foram sempre interpretadas como um reforço e um estímulo ao aprofundamento da qualidade e da intensidade da concretização do PNACE 2005/2008.
Desenvolvimento
Relatório de implementação 2006