A Estratégia de Lisboa foi adoptada pelo Conselho Europeu de Primavera de 2000 visando transformar a Europa “na economia do conhecimento mais competitiva e dinâmica do mundo, capaz de um crescimento económico sustentável, acompanhado da melhoria quantitativa e qualitativa do emprego e de maior coesão social”.

 

Em 2004, o Conselho Europeu e a Comissão Europeia decidiram preparar uma revisão do processo de Lisboa a ser apresentada durante o Conselho Europeu da Primavera em Março de 2005. Assim, sob a coordenação do então Primeiro-Ministro da Holanda, Wim Kok, foi criado um grupo de peritos para avaliar a implementação da Agenda de Lisboa.
Em Novembro deste mesmo ano, este grupo de especialistas finalizou o relatório de avaliação (“Relatório Wim Kok”) concluindo que, durante os primeiros anos de implementação da Agenda, pouco progresso tinha sido conseguido e com a seguinte recomendação: a refocalização da Estratégia nos objectivos de crescimento e emprego. O relatório Wim Kok destacou também que era preciso uma “real apropriação” da agenda de reforma pelos Estados-Membros via implementação a nível nacional.

Com fundamento neste relatório, os Chefes de Estado e de Governo dos Estados-Membros, reunidos no Conselho Europeu de Primavera de 2005, decidiram relançar a Estratégia de Lisboa para o Crescimento e o Emprego que passaria, nessa nova fase, a ter três metas principais:

 • Mais foco com “rigorosa priorização”: através duma parceria para o crescimento e o emprego, suportada por um plano  de acção de âmbito comunitário (o “Programa Comunitário de Lisboa”) e vários planos de acção de âmbito nacional – os  “Programas Nacionais de Reformas” dos Estados-Membros.
 
 • Mobilizar para reformas: através duma mais forte apropriação pelos governos dos Estados-Membros, parceiros sociais  e a sociedade civil das iniciativas de reforma, visando a inclusão da Estratégia de Lisboa no debate político  nacional; e da apresentação pelos Estados-Membros de programas nacionais de acção bem como da indicação dum  Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa a nível governamental.
 
 • Simplificação, clarificação: através da simplificação dos processos de avaliação e monitorização que passaram a  incluir um relatório anual único sobre a Estratégia de Lisboa a nível europeu e um a nível nacional.

Em Junho de 2005, o Conselho Europeu aprovou as 24 Orientações Integradas Gerais para as Políticas Económicas que compõem a base sobre a qual se edifica a Estratégia de Lisboa, destacando a necessidade de articulação das três dimensões então projectadas para a Estratégia: políticas macroeconómicas, microeconómicas e de emprego.

Na sequência deste Conselho, cada país nomeou um Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa e elaborou um Programa Nacional de Reformas para o horizonte 2005/2008 (PNR), que tendo em conta as linhas directrizes da Estratégia de Lisboa, deveria responder à sua situação e necessidades específicas e reflectir uma abordagem integrada e coerente entre as políticas macroeconómicas, microeconómicas e de emprego.

Em Março de 2006, o Conselho Europeu acordou em refocalizar as prioridades no emprego e no crescimento de forma consentânea com a Estratégia para o Desenvolvimento Sustentável, mediante uma maior mobilização de todos os recursos nacionais e comunitários adequados. Acordou igualmente num novo ciclo de governação baseado na parceria e na apropriação, definindo as seguintes prioridades para a futura implementação da Agenda: mais investimento em educação e investigação, mais apoio às PME, taxas de emprego mais altas e a necessidade de definição de uma estratégia comum de energia.

O Conselho Europeu de Março de 2007, adoptou o primeiro relatório anual de progresso da Estratégia de Lisboa, intitulado “Passar a uma velocidade superior - A nova Parceria para o Crescimento e o Emprego” (“A year of Delivery – Time to move up a gear”), integrando a apreciação, com recomendações específicas da implementação nos Estados-membros – a apreciação global a nível Macro, Micro e Emprego, bem como a avaliação e perspectivas na implementação do Programa Comunitário de Lisboa. Segundo esse relatório, 75% das iniciativas propostas no âmbito da dimensão comunitária da Estratégia de Lisboa, como a directiva de serviços, foram adoptadas com progressos significativos na área financeira e com o acordo referente ao 7º Programa-Quadro para Investigação alcançado. Em aberto ficaram temas como a “portabilidade” dos sistemas de pensões, a total liberalização dos mercados de energia e transportes e a renovação do sistema europeu de protecção da propriedade intelectual.
Foram reforçadas também quatro áreas prioritárias de implementação: mais investimento em conhecimento e inovação, simplificação da vida das empresas, modernização dos mercados de trabalho e energia e alterações climáticas.

Em Março de 2008, o Conselho Europeu de Primavera aprovou as orientações para os três anos seguintes de implementação da Estratégia de Lisboa, 2008-2010 - concebidas durante as Presidências Portuguesa e Eslovena da União Europeia e apresentadas no relatório estratégico da Comissão Europeia sobre a implementação da Estratégia de Lisboa em Dezembro de 2007.

Nesta Cimeira ficou definido que, no seu novo ciclo, a tónica da Estratégia de Lisboa seria colocada na implementação. Assim, confirmou-se que os quatro domínios prioritários acordados no âmbito do Conselho de Primavera de 2006 continuavam a constituir a pedra angular da Estratégia de Lisboa em 2008-2010. Entretanto, foi feito um apelo para que as sinergias entre esses domínios fossem melhor exploradas.

Neste sentido, a Comissão convidou os EM a intensificarem, no contexto da supervisão multilateral, o intercâmbio de boas práticas, nomeadamente através duma plena utilização do método aberto de coordenação em vigor.

Este Conselho lançou assim o segundo ciclo de três anos no que respeita à Estratégia de Lisboa renovada para o crescimento e o emprego (2008-2010). Reiterou a validade das actuais linhas directrizes integradas (grandes orientações para as políticas económicas e orientações em matéria de emprego) e dos quatro domínios prioritários de acção definidos pelo Conselho Europeu da Primavera 2006 (conhecimento e inovação, ambiente das sociedades, emprego, energia e alterações climáticas). Neste âmbito, os fundos estruturais e o Fundo de Coesão foram assumidos como instrumentos fundamentais de suporte à implementação da Estratégia de Lisboa.

Ainda neste Conselho foi dado particular relevo à dimensão externa da Estratégia de Lisboa, assumindo-se que o desenvolvimento da Europa e a sua competitividade num mundo globalizado pressupõe um posicionamento global não apenas no domínio económico mas também no domínio social e de sustentabilidade ambiental.

Este Conselho constituiu também um marco no debate sobre o futuro da Estratégia de Lisboa pós-2010, reforçando a necessidade de manter, a nível da União Europeia e nacional, o compromisso a favor da consolidação e avanço das reformas estruturais, e da sua relação como desenvolvimento sustentável e a política de coesão, consolidando os progressos realizados no âmbito da Estratégia de Lisboa. A Comissão, o Conselho e os Coordenadores Nacionais da Estratégia de Lisboa foram convidados a procederem a uma reflexão sobre o futuro desta estratégia para além de 2010.

Em Outubro de 2008, com base nas prioridades então definidas, os EM apresentaram os Programas Nacionais de Reforma – 2008/2010, tendo também, em conjunto com a Comissão Europeia, iniciado a reflexão sobre o futuro da Estratégia de Lisboa no período pós-2010.

Em 16 de Dezembro de 2008, a Comissão adoptou um pacote de medidas com vista a facilitar a aplicação do plano de relançamento da economia europeia e reforçar a Estratégia de Lisboa, incluindo um relatório sobre a aplicação e as futuras prioridades da Estratégia de Lisboa.

Para mais informações acerca da estratégia de Lisboa consultar:  http://ec.europa.eu/growthandjobs/index_en.htm

A crise mundial veio exigir medidas de curto prazo de estabilização financeira, relançamento da economia e protecção do emprego, nomeadamente com medidas de apoio às empresas e às famílias, respostas equacionadas no contexto da Estratégia de Lisboa, tendo em conta a necessidade de que estas medidas se enquadrassem em respostas estruturais garantes da sustentabilidade do desenvolvimento económico e social da Europa.

Principais Documentos Base

- Conclusões dos Conselhos Europeus

- Relatórios Anuais

- Avaliação

Prioridades

Linhas Directrizes Integradas

Apresentação do Coordenador Naiconal da Estratégia de Lisboa, Carlos Zorrinho, à Comissão Europeia - 17.4.2009

 

ESTRATÉGIA DE LISBOA PÓS-2010

O debate acerca da Estratégia de Lisboa pós-2010 foi lançado no Conselho Europeu da Primavera de Março de 2008.

As diferentes formações do Conselho e os Estados-Membros têm vindo a dar contributos para esta temática, tal como a Rede de Coordenadores da Estratégia de Lisboa.

Neste âmbito, foram apresentadas, pela Comissão e pelo Trio da Presidência, os primeiros contributos para este debate na reunião de Coordenadores ocorrida em Dezembro de 2008.

Portugal apresentou também a sua posição sobre as prioridades da Estratégia de Lisboa para o período pós-2010, revendo-se de forma genérica nas reflexões elaboradas pelo Trio da Presidência e no documento elaborado pela Comissão Europeia.

Um novo contributo igualmente enviado à Comissão Europeia no inicio de Setembro de 2009, resultou do Workshop sobre o tema realizado em 26 de Julho, e que contou  com contributos relevantes no domínio da relação Competitividade-Coesão Social, Dimensão Social da Estratégia de Lisboa e Governabilidade.

Consulte o documento com os resultados do workshop sobre Estratégia de Lisboa pós-2010.